VAGAS PARA ESTÁGIO EM DIREITO

TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA PFN/PI- (DUAS VAGAS).

Requisitos: cursando a partir do 5° período de direito.

Benefícios: Bolsa-auxílio de 364,00.

Carga horária: 20 horas semanais.

Provas: Teste escrito que constará de questões de múltipla escolha e discursivas/ dissertativas.

Disciplinas: 

• Direito constitucional- Dos principais fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, da administração pública, do poder judiciário.
• Direito tributário- Sistema Tributário Nacional: Princípios,limitações à competência tributária, tributos da União.
• Direito Processual Civil: Teoria Geral, processos de conhecimento e execução.
• Lei das execuções fiscais ( Lei n° 6. 830, de 22 de setembro de 1980).
• Nota mínima: 60% da prova.
• Critérios para desempate:  Na ordem estabelecida- Estudante contemplado pelo PROUNI e FIES; mais idoso.

Inscrições: De 03 a 27 de fevereiro de 2015, no ED. Sede do Ministério da Fazenda, 7° andar- Praça Mal. Deodoro- Teresina. 

Telefone: 3221-7253, Edital: site: PNFN:  http:/www.pgn.gov.br;

Provas: Dia 27/ 03/ 2015.